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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2537 09-12-1999 Denomina de "Emei Abelhinhas Vermelhas - Tia Odete", a Escola Municipal de Educação Infantil de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2536 27-10-1999 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2.000. Ativa (Não consta revogação expressa)


2535 15-10-1999 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2.000, Subvenções Sociais, até o valor de R$ 102.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2533 20-09-1999 Amplia o 3º perímetro da cidade de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2532 10-09-1999 Denomina de PAS. Yoko Fukushiro, o Posto de Atendimento à Saúde, localizado à AV. Tamandaré, nº 1.383, no Bairro Estação, nesta cidade de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2531 10-09-1999 Denomina de Núcleo Habitacional Pastor Pedro Biadola, o Núcleo Habitacional Herculândia "B". Ativa (Não consta revogação expressa)


2530 10-09-1999 Denomina de Centro de Lazer Armando Stangari, o Centro de Lazer de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2529 24-06-1999 Autoriza a aquisição por via amigável ou fudicial, em virtude da Declaração de interesse social e de utilidade pública pelo Decreto nº 014/99 de área específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2528 09-06-1999 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à Associação Centro Social Comunitário de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$20.400,00 (vinte ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2527 02-06-1999 "Cria e inclue empregos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 2.145, de 14/03/1990, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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