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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2524 18-12-1998 Autoriza o Prefeito Municipal parcelar os débitos tributários e do consumo de água e afastamento de esgoto vencidos até 31/12/1998, não incidindo juros a correção monetária nas parcelas correspondente ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2523 17-12-1998 Autoriza o Poder executivo Municipal a contribuir financeiramente com o juízo da 184º Zona Eleitoral da Comarca de Tupã Estado de São Paulo, mensalmente com a importância de R$ 90,00 (noventa reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2522 04-12-1998 Cria e inclue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 2.145 de 14/03/1990, visando o desenvolvimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2521 20-11-1998 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.999, Subvenções Sociais até o valor de R$ 102.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2520 20-11-1998 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.999. Ativa (Não consta revogação expressa)


2519 21-10-1998 "Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.512, de 26/08/1998". Ativa (Não consta revogação expressa)


2518 07-10-1998 Cria e inclui cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 2.145 de 14/03/1990 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2517 23-09-1998 Denomina "Benedito Galina" a Quadra Coberta do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2516 23-09-1998 Denomina "Antonio Sanches" a vicinal Herculândia a Varpa. Ativa (Não consta revogação expressa)


2515 16-09-1998 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a proceder a doação de suporte, mastros e bandeiras, ao Lions Clube de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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