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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2499 10-12-1997 Altera as alíquotas da taxa de licença para o comércio ambulante previstas no Código Tributário do Município de Herculândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2498 10-12-1997 Autoriza o Executivo Municipal a desincorporar de seu Patrimônio e transferir para a Câmara Municipal, bens imóveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2497 20-11-1997 Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00, destinado a aquisição de um trator agrícola, zero hora, para atendimento aos pe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2496 20-11-1997 Autoriza o Executivo a conceder no exercício de 1.998, Subvenções Sociais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2495 20-11-1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia para o exercício de 1.998. Ativa (Não consta revogação expressa)


2494 05-11-1997 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Negócios de Esportes e Turismo". Ativa (Não consta revogação expressa)


2493 30-10-1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, sob o visto de Assistente Social, medicamentos, óculos, urnas mortuárias, agasalhos, cobertores, passagens e gêneros alimentícios de primeira necessidade a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2492 24-10-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia contratar locação de prédio que será destinado a instalação de microempresa do ramo de fabricação e comércio de artefatos de materiais plásticos, e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2491 08-10-1997 Concede permissão de uso do Armazém Comunitário de Herculândia á Associação dos Produtores de Amendoim de Herculândia e região e dá outras providência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2490 24-09-1997 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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