Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2458 10-12-1996 Cria Cargo de Contador na Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2457 03-12-1996 "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de uma faixa de terreno de trezentos metros quadrados para instalação de uma estação repetidora da Telesp". Ativa (Não consta revogação expressa)


2456 12-11-1996 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Hospital Beneficiente São José de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 12.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2455 30-10-1996 Concede Anistia e Redução de multas e juros de Mora nos pagamentos em atraso da Taxa d' água. Ativa (Não consta revogação expressa)


2454 30-10-1996 Concede Anistia e Redução de Multas Automáticas e Juros de Mora nos recolhimentos em atraso ds Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza, a Propriedade Territorial Urbana e a Propriedade Predial Ur ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2453 30-10-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de Equipamento de Informática à Delegacia de Polícia de Herculândia, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2452 30-10-1996 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.997 Subvenções Sociais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2451 30-10-1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


2450 27-08-1996 Autoriza o Poder Executivo a adquirir Terrenos Urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2449 25-06-1996 Cria 01 cargo de Servente, na composição do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

logo webline
AV. SÃO PAULO, 316 - Centro
- CEP 17650-000 - HERCULÂNDIA - SP
Telefone: (14)3486-1254 / (14)3486-1922
Total de Visitas: 187310   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Herculândi
E-mail: cmherculandia@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3486-1254 (14) 3486-1922
2017 © Todos os direitos reservados