Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2437 05-12-1995 "Autoriza o Poder Executivo a alienar material de Extensão de Rede Elétrica à CPFL". Ativa (Não consta revogação expressa)


2436 31-10-1995 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.996, subvenções sociais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2435 31-10-1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2434 18-10-1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria da Defesa Civil, objetivando a construção de Galerias Pluviais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2433 17-10-1995 Autoriza o Poder Executivo a adquirir por escritura pública de venda e compra, inteiro domínio dos lotes de terreno nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra nº 190-A, da planta geral da ci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2432 28-09-1995 Cria os Empregos Públicos Permanentes de: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo, 01 Fisioterapeuta e 01 auxiliar de Fisioterapeuta. Ativa (Não consta revogação expressa)


2431 18-09-1995 Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2430 14-09-1995 Cria junto a Prefeitura Municipal de Herculândia, o PRODAM - Projeto de Desenvolvimento e Apoio ao Menor. Ativa (Não consta revogação expressa)


2429 05-09-1995 Acrescenta ao Artigo 1º da Lei nº849 de 25 de novembro de 1.964 que reorganizou a Estrutura Administrativa de Herculândia o Inciso 7 contendo os serviços de assistência social e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2428 25-08-1995 Acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 849 de 25 novembro de 1.964 que reorganizou a Estrutura Administrativa de Herculândia, o Inciso 8 contendo Serviço Municipal de Agricultura e dá outras prov ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

logo webline
AV. SÃO PAULO, 316 - Centro
- CEP 17650-000 - HERCULÂNDIA - SP
Telefone: (14)3486-1254 / (14)3486-1922
Total de Visitas: 187310   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Herculândi
E-mail: cmherculandia@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3486-1254 (14) 3486-1922
2017 © Todos os direitos reservados