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Herculândia, 17 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
002 17-11-1993 Modifica os artigos 25, 26, 64 e 65 do Código Tributário do Municipio de Herculândia aprovado pela lei n° 1679 de 17 de Dezembro de 1975 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


001 17-11-1993 Institui e fixa o valor inicial da unidade fiscal do municipio de Herculândia - UFMH e dispõe sobre o lançamento e cobrança de créditos tributários, custos e preços públicos, base de cálculo das penas ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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AV. SÃO PAULO, 316 - Centro
- CEP 17650-000 - HERCULÂNDIA - SP
Telefone: (14)3486-1254 / (14)3486-1922
Total de Visitas: 187198   |  Online: 2


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Herculândi
E-mail: cmherculandia@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3486-1254 (14) 3486-1922
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