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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2355 14-12-1993 Concede subvenção de mais CR$ 70.000,00 - ao SIA - Serviço de Integração do Adolescente de Herculândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2354 14-12-1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2353 14-12-1993 Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Hospital Beneficiente São José de Herculândia, uma complementação de subvenção para o presente exercício no valor de CR$ 450.000,00 e abre crédito adicional su ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2352 26-11-1993 Concede reajuste salarial de 30% aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia, a partir de 01 de Dezembro de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


2351 26-11-1993 Concede reajuste salarial de 30% aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas, a partir de 01 de Dezembro de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


2350 26-11-1993 Modifica a redação do ítem "b" do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.278 de 14/10/1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


2349 26-11-1993 Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de CR$ 4.154.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2348 26-11-1993 Autoriza o Poder Executivo a abrir na contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de CR$ 3.500.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2347 26-11-1993 Autoriza o Prefeito Municipal de Herculândia a transformar em veículo ambulância o veículo fúnebre. Ativa (Não consta revogação expressa)


2346 17-11-1993 Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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