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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2285 18-11-1992 Concede neste exercício de 1.992, aos funcionários Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Herculândia, um Abono de Natal, com base na remuneração referente ao mês de Dezembro do corrente ano. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2284 18-11-1992 Conceder aos funcionários da Câmara, inclusive aposentados um abono salarial de CR$ 150.000,00, nos meses de Novembro e Dezembro 1992. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2283 18-11-1992 Concede um abôno salarial de forma liniar de CR$ 150.000,00 ao funciolnalismo Municipal de Herculândia, inclusive aos eventuais, aposentados e pensionistas, nos meses de Novembro e Dezembro. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2282 18-11-1992 Modifica o 3º Perímetro Urbano da Cidade de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2281 18-11-1992 Concede abono de Natal, neste execício de 1.992 aos servidores municipais que não se enquadram no regime CLT inclusive prestadores eventuais de seviços, Inativos e Pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2280 18-11-1992 Modifica a redação do ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.218 de 25/09/1991. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2279 18-11-1992 Abre crédito adicional suplementar na importância de CR$ 248.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2278 14-10-1992 Estima a Receita e Fina a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.993. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2277 14-10-1992 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.993, auxílios, subvenção e/ou contribuições. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2276 16-09-1992 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a conceder a seu funcionalismo, inclusive ao aposentado um abono salarial de forma liniar a partir de 1º de Setembro no valor de CR$ 50.000,00 e a partir de ... Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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