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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2236 20-12-1991 Desafita parte da Rua três - Atual Rua três do Patrimônio Bandeirantes, necessária a construção do prédio do Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Bandeirantes. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2235 13-12-1991 Mantém para o mês de Dezembro de 1.991, o Abono salarial instituído nos termos da Lei Municipal nº 2.232 de 27/11/1991. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2234 13-12-1991 Modifica a redação di ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.184 de 27.09.1990. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2233 13-12-1991 Mantém para o mês de Dezembro de 1.991, o Abono Salarial instituído nos termos da lei Municipal nºs- 2.231 de 27/1/1991. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2232 27-11-1991 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia, a conceder um Abono Salarial deCR$ 12.000,00 referente ao mês de Novembro/1991. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2231 27-11-1991 Autoriza a prefeitura Municipal de Herculândia, a conceder ao seu funcionário, no mês de Novembro/1991, um Abono Salarial. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2230 20-11-1991 Concede neste exercício de 1.991 um Abono de Natal aos funcionários Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2229 20-11-1991 Concede um Abôno de Natal, neste exercício de 1.991, aos servidores Municipais que não se enquadram no regime CLT, inclusive prestadores eventuais de serviços, Inativos e Pensionista. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2228 20-11-1991 Corrige o valor da Referência 19 do aneno V da Lei Municipal nº 2.222 e enquadra a aposentadoria do Zelador no valor total da Referência 1. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2227 06-11-1991 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatadas. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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