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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2194 12-12-1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Heculândia, a ceder temporariamente uma retro-escavadeira à Prefeitura Municipal de Quintana. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2193 21-11-1990 Concede Abôno de Natal aos Funcionários Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2192 21-11-1990 Marajora a partir de 01/11/1990, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2191 21-11-1990 Concede Abano de Natal, neste exercício de 1.990, aos servidores municipais que não se enquadram no regime CLT, inclusive Inativos e Pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2190 21-11-1990 Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.122 de 10/10/1989. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2189 21-11-1990 Abre crédito adicional suplementar na importância de CR$ 3.232.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2188 21-11-1990 Majora a partir de 01/11/1990, os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive Inativos e Pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2187 07-11-1990 Autoriza o pagamento de Prêmios de Seguros de Prêmios de Seguros Contra Acidentes pessoais dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2186 01-11-1990 abre crédito adicional suplementar na importância de CR$ 4.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2185 01-11-1990 Instirui Adicional Noturno aos Funcionários da Câmara Municipal a partir de 01/10/1990. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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