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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2134 14-12-1989 Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2133 07-12-1989 marajora a partir de 01/12/1989 os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2132 07-12-1989 Marajora a partir de 01/12/1989, os vencimentos do pessoal ativa, Inativa e a Pensão de Pensionistas da Prefeitura municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2131 29-11-1989 Concede Abono de natal aos Funcionários Ativos e Inativos da Camâra Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2130 24-11-1989 Marajora a partir de 01/11/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2129 24-11-1989 Marajora a partir de 01/11/1989 os vencimentos e salários do pessoal ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2128 24-11-1989 Concede Abono de Natal neste exercício de 1.989, aos servidores municipais que não se enquadraram no rgime CLT. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2127 24-11-1989 Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2126 17-11-1989 Institui na Câmara Municipal de Herculândia, gratificação de serviço noturno a seus funcionários. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2125 10-10-1989 Majora a partir de 01/10/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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