CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Notícia Legislação Propositura

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
06/2013	15/10/2013	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
05/2013	17/09/2013	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ativa (Não consta revogação expressa)
04/2013	30/04/2013	''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.	Ativa (Não consta revogação expressa)
03/2013	06/03/2013	DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa)
02/2013	05/03/2013	ALTERA OS ARTIGOS 125 DA RESOLUÇÃO 02/90(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE	Ativa (Não consta revogação expressa)
01/2013	06/02/2013	''ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE RECEPCIONISTA''	Ativa (Não consta revogação expressa)