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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
2959
10/12/2015
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO EM ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2015, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA, DE 25/11/2015, A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CEN...
Ativa (Não consta revogação expressa)
2958
24/11/2015
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2957
24/11/2015
"PRORROGA PRAZO DE ÍNICIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ativa (Não consta revogação expressa)
2956
24/11/2015
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2955
18/11/2015
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2954
28/10/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2.016, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 2.204.900,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ativa (Não consta revogação expressa)
2953
28/10/2015
"AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRASFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2952
28/10/2015
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.893 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2951
28/10/2015
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.940 DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ativa (Não consta revogação expressa)
2950
28/10/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)".
Ativa (Não consta revogação expressa)
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