Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
Total de Visitas: 191803    
Online: 2
 
 
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 2002

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
2609
31/12/2002
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Herculândia, para o exercício de 2003.
Ativa (Não consta revogação expressa)
2608
24/10/2002
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". R$ 368.200,00
Ativa (Não consta revogação expressa)
2607
25/09/2002
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Ativa (Não consta revogação expressa)
2606
05/08/2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 260.000,00
Ativa (Não consta revogação expressa)
2605
05/08/2002
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências. R$ 105.000,00
Ativa (Não consta revogação expressa)
2604
05/08/2002
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos e dá outras providências.
Ativa (Não consta revogação expressa)
2603
31/07/2002
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00.
Ativa (Não consta revogação expressa)
2602
29/06/2002
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de HerculÂndia e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
2601
29/06/2002
"Dispõe sobre a alteração de referência e nível de escolaridade no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de HerculÂndia e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
2600
28/06/2002
Amplia o 3° Perímetro da Cidade de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar
2018 © Todos os direitos reservados