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Ano
Indicação
663 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0121/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
INDICO AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES - PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, A POSSIBILIDADE DENTRO DAS PREVISOES ORÇAMENTAIS QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇAO DA COBERTURA EXTERNA DO VELORIO MUNICIPAL POR TELHADO CONVENCIONAL ,BEM COMO INSTALAR CLIMATIZADORES OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS INTERNAS DO VELORIO .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
INDICAMOS AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES -PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA ,SOLICITANDO, A DENOMINAÇOES DE NOMES "JOAO DOS REIS E MARCIONILIO SIMOES RODRIGUÊS, JOSÉ RODRIGUES ALEXANDRINO ,SEBASTIAO RODRIGUES FILHO E RAIMUNDO NATALINO CORREIA 'EM RUAS E A AVENIDAS NO LOTEAMENTO MONTE REY .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0119/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
INDICAMOS AO SENHOR RICHARDDSON BRANCO NUNES -PREFEITO MUNICIPAL DDE HERCULÂNDIA , SOLICITANDO DENOMINAÇAO DE NOME "JOSÉ PEREIRA DA SILVA " FUNDADOR DO MUNICIIPIO,EM RUA, AVENIDA ,PREDIO OU PRAÇA PUBLICA .
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Indicação : 0118/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Reparos no prédio do PRODAM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0117/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Lúcio Cabrini
Ementa:
Revitalização e denominação de praça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0116/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Projeto Verão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0115/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
INDICAMOS AOS SENHORES RICHARDSON BRANCO NUNES-PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA,SOLICITANDO CELEBRAR CONVENIO COM A INSTITUIÇAO DOM BOSCO DE ENSINO E CULLTURA (FADAP) ENSINO SUPERIOR .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0111/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
INDICO AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÃNDIA ,SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PINTAR E INDETIFICAR O PREDIO DA CASA DA CULTURA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0110/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
INDICO AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA ,SOLICITANDO A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAR SISTEMA DE CAPTAÇAO DE AGUA PLUVIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0109/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
INDICO AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA ,SOLICITANDO PAVIMENTAÇAO ASFALITICA NO BAIRRRO DE JULIANIA , NAS RUAS : SALTO CARLOS BOTELHO ,RUA SANTA CATARINA ATÉ A RUA SAO PAULO E DA RUA SANTA CATARINA ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO.
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Moção
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇAO DE APOIO N 466/2017 DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA ,REQUERENDO AAPOIO A COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTAURADA PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DA FOSFOETANOLAMINA .
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Á PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTATRO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
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Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRºROSA MARIA CRUCHE GENTILE
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Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 170/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ/SP, INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DO CEASA NA CIDADE DE TUPÃ/SP
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0429/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, QUE BUSCA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Agradecimento ao Fundo Social de Solidariedade
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À MOÇÃO DE REJEIÇÃO Nº22/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÂ
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº46/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A MOÇÃO Nº31/2017 DA CÂMANRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO COM RELAÇÃO ALTO PREÇO DO COMBUSTÍVEL PRATICADO NA CIDADE DE HERCULÂNDIA
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Brás Rodrigues, Marcos Antonio Scarpante, Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Lúcio Cabrini
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Honorário do Município de Herculândia" a Dom Osvaldo Giuntini - Bispo Emérito Diocesano de Marília.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede "Título Honorário" ao Médico Dr. Luiz Sallim Emed
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/10/2013
Data Final:
30/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Rodrigues, Marcelo Edgar da Silva, Paulo Sérgio de Oliveira
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Herculândia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercicio de 2010, da Prefeitura Municipal de Herculândia, nos termos do parecer emitido pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, pelo parecer da comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Herculândia.a
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2012
Data Final:
16/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Francisco da Silva Sanches, Cicero Bezerra de Souza, Donizete Rodrigues, Elço Cláudio Vieira, Hélio Lúcio Cabrini, João Carlos Fernandes Rodela, Rosa Maria Chucre Gentile, Sebastião Rodrigues Neto, Valdevino Ferreira da Silva
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Herculandense a Deputado Estadual Ana Perugini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2012
Data Final:
16/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Lúcio Cabrini, Cicero Bezerra de Souza, Donizete Rodrigues, Elço Cláudio Vieira, João Carlos Fernandes Rodela, Marcos Francisco da Silva Sanches, Rosa Maria Chucre Gentile, Sebastião Rodrigues Neto, Valdevino Ferreira da Silva
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Herculandense ao Deputado Federal Walter Ilhoshi.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
226 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDERE NO EXERCICIO DE 2.018 , SEGUINTES SUBVENÇOES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$2.881.1500,00 (DOIS MILHOES ,OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ''.
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Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTOTIZA O PODER EEXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCICIO ,COMPLEMENTAÇOES DE SUBVENÇAO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DESTINADA AO HOSPITAL BENEFECIENTE SAO JOSÉ DE HERCULANDIA ''.
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Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES DE PERSEGUILÕES E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2.259/92 E AS ALTERACÕES INTRODUZIDAS PELO ART.4º DA LEI Nº 2.750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 024/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.485 de 25 de junho de 1997 que cria o Conselho Municipal de Educação de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
'' CRIA A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DELEGADA,NOS TERMOS QUE ESPECIFICA ,A SER PAGA AOS POLICIAS MILITARES QUE EXERCEM A ATIVIDAADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO ,POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
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Projeto de Lei Complementar
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0024/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO E CRIA EMPREGO PÚBLICO A SER INCLUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1.679 DE DEZEMBRO DE 1.975, QUE DISPÔE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Altera, temporariamente, a Lei Municipal nº 2.947 de 18 de agosto de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Rodrigues Adorno, Paulo Sérgio de Oliveira
Ementa:
Altera as aliquotas da taxa de licença para o comércio ambulante previstas no código tributário do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2010
Data Final:
12/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Rodrigues Adorno
Ementa:
"Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Herculândia e dá providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
Altera anexos da Lei Municipal nº. 2.913 de Maio de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
Altera anexos da Lei Municipal nº. 2.893 de 27 de Setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoriade progamação e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
Autorize o Poder Executivo a conceder no exercício de 2015, Subvenções Sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº. 2.881 de 18/04/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2012
Data Final:
13/01/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial e readequa os vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos inativos e pensionistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, confeidas pelos artigos 20, IV e 183, VII do Regimento Interno, faz saber que RESOLVE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Christian Rodrigues de Araujo, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; 37,& 3º, INCISO II; ARTIGO 216, & 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 82 DA LEI Nº. 2.147, DE 17 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 38 E 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
121 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0046/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES -SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AO REQUERIMENTO DE N 28/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
solicitando informações sobre as últimas licitações e as devidas atas assinadas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
solicitando informações sobre o funcionamento do CAPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES -BEM COMO AS DIRETORIAS DE SAUDE ,EDUCAÇAO,ESPORTE,CULTURA,ORGAO GESTOR (ASSISTENCIA) E MEIO AMBIENTE ,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇOES RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇAO ,PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDDSON BRANCO NUNES SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A INDICAÇAO N 22/2017 QUE TRATA DE CALENDARIO DE EVENTOS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE O EMPENHO DE N 8480 DATA DE 11/09/2017 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAAS EM JANEIRO , MAIO E AGOSTO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON NUNES BRANCO ,PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE AS INDICAÇOES 43 E 56/2017 .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Solicitando informaçoes sobre a indicação de N 44/20174
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Solicitando informaçoes sobre cargos em Desvio de funçao
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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