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Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
908 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3015

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a denominação do Município
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Lei Ordinária:3014

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Conselho Municiapl de Educação
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Lei Ordinária:3013

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Subverções Sociais
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Lei Ordinária:3012

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa - 2018
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Lei Ordinária:3011

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convênio com o Tribunal de Justiça
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Lei Ordinária:3010

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Plano Plirianual - 2018 a 2021
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Lei Ordinária:3009

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural de Herculândia e dá outras providências
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Lei Ordinária:3008

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares conforme especifica e dá outras providências
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Lei Ordinária:3007

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a semana da conscientização do uso racional da água. Cria o dia Municipal da economia de água, e dá outros provimentos
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Lei Ordinária:3006

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Gratificação aos Policiais Militares
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Lei Complementar
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0014

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0013

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Empregos Públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
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Lei Complementar:0010

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal de Herculândia e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano de Carreira a Valorização do Magistério público do Municipio de Heculândia e dá outras providencias correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
30/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da dívida ativa do município e autoriza a remissão de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:007

Data:
30/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Rodrigues Adorno
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2009, que disciplina o ajuizamento das Execuções Fiscais da Dívida Ativa do Município e autoriza a remissão de créditos Tributários e não Tributários que especifica e dá outras providências
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Lei Complementar:006

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os arts. 25 e 64 do código tributario do Municipio de Herculândia e dá outras providencias.
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Resolução
52 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:14/2005

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disponibiliza o uso da Câmara Municipal de Herculândia ao INSS Agência da Previdência Social de Tupã
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Resolução:13/2005

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução n.º 13/2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12/2005

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculandia a desincorporar bens do Legislativo Municipal, passando para o Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/2005

Data:
09/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/2005

Data:
07/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 09/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:09/2005

Data:
17/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONDECE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:08/2005

Data:
17/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, Estadp de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 20, IV do Regimento Interno.
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Resolução:07/2005

Data:
10/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA O EXECUTIVO
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Resolução:06/2013

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:06/2005

Data:
10/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:07/2006

Data:
05/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO CIDADÃO HERCULANDENSE" AO PADRE MANOEL CIRINO DE SOUZA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06/2009

Data:
01/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hélio Lúcio Cabrini
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Herculandense" ao Frei Irineu Andreassa OFM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06/2006

Data:
24/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO HERCULANDENSE" AO SENHOR APARECIDO DE FAUSTO MONTEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2009

Data:
01/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento,Cicero Bezerra de Souza,Valdevino Ferreira da Silva,João Carlos Fernandes Rodela
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Herculândia, referente ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2006

Data:
13/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO" AO SENHOR ELCIO PASCHOAL BORBOREMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2011

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rosa Maria Chucre Gentile
Ementa:
Concede o "Titulo de Hóspede de Honra do Município de Herculândia" a Dom Osvaldo Guintini - Bispo Diocesano de Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2009

Data:
12/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdevino Ferreira da Silva,Elço Cláudio Vieira,Hélio Lúcio Cabrini,João Carlos Fernandes Rodela,Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
Concede o "Tìtulo Honorífico" ao Jovem Maurílio de Cássio Golineli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2006

Data:
20/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2004".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2005

Data:
22/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO HERCULANDENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON APARECIDO DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Herculândia...
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Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 82 DA LEI Nº. 2.147, DE 17 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 38 E 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
03/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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