Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 191781    
Online: 1
 
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
689 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0026/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Pintura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Abrigo de ônibus
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
Instalação de alambrado no campo de futebol
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Christian Rodrigues de Araujo
Ementa:
Viabilidida de fornercimento de transporte aos munícipes que frequentam curso superior nas cidades ao redor de Herculândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Christian Rodrigues de Araujo
Ementa:
Bolsa Atleta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Christian Rodrigues de Araujo
Ementa:
Código de Obras e Edificações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
camas hospitalares
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
Portar internas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
Depressões
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
Sinalização reflexiva
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇAO DE APOIO N 466/2017 DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA ,REQUERENDO AAPOIO A COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTAURADA PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DA FOSFOETANOLAMINA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇAO DE APOIO Á MOÇAO N 14/2017 DA CAMARA MUNICIPAL POMPÉIA ,REQUERENDO A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO O REAJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS PAGOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Á PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTATRO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRºROSA MARIA CRUCHE GENTILE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 170/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ/SP, INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DO CEASA NA CIDADE DE TUPÃ/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0429/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, QUE BUSCA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Agradecimento ao Fundo Social de Solidariedade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À MOÇÃO DE REJEIÇÃO Nº22/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÂ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº46/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A MOÇÃO Nº31/2017 DA CÂMANRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Brás Rodrigues, Marcos Antonio Scarpante, Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Lúcio Cabrini
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Honorário do Município de Herculândia" a Dom Osvaldo Giuntini - Bispo Emérito Diocesano de Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede "Título Honorário" ao Médico Dr. Luiz Sallim Emed
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/10/2013
Data Final:
30/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Rodrigues, Marcelo Edgar da Silva, Paulo Sérgio de Oliveira
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Herculândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercicio de 2010, da Prefeitura Municipal de Herculândia, nos termos do parecer emitido pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, pelo parecer da comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Herculândia.a
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2012
Data Final:
16/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Francisco da Silva Sanches, Cicero Bezerra de Souza, Donizete Rodrigues, Elço Cláudio Vieira, Hélio Lúcio Cabrini, João Carlos Fernandes Rodela, Rosa Maria Chucre Gentile, Sebastião Rodrigues Neto, Valdevino Ferreira da Silva
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Herculandense a Deputado Estadual Ana Perugini.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
226 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Institui o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
O PROJETO DE LEI QUE ORA SE SUBMETE Á APRECIAÇAO DESTA DOUTA CASA DE LEIS DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA TEM POR OBJETIVO COLOCAR Á DISPOSIÇAO DE QUEM QUER ,QUE SEJA ,AS GRAVAÇOES DOS POCESSOS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDERE NO EXERCICIO DE 2.018 , SEGUINTES SUBVENÇOES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$2.881.1500,00 (DOIS MILHOES ,OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTOTIZA O PODER EEXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCICIO ,COMPLEMENTAÇOES DE SUBVENÇAO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DESTINADA AO HOSPITAL BENEFECIENTE SAO JOSÉ DE HERCULANDIA ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES DE PERSEGUILÕES E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2.259/92 E AS ALTERACÕES INTRODUZIDAS PELO ART.4º DA LEI Nº 2.750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 024/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.485 de 25 de junho de 1997 que cria o Conselho Municipal de Educação de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
altera a Lei complementar n° 14/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO E CRIA EMPREGO PÚBLICO A SER INCLUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1.679 DE DEZEMBRO DE 1.975, QUE DISPÔE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Altera, temporariamente, a Lei Municipal nº 2.947 de 18 de agosto de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Rodrigues Adorno, Paulo Sérgio de Oliveira
Ementa:
Altera as aliquotas da taxa de licença para o comércio ambulante previstas no código tributário do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2010
Data Final:
12/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Rodrigues Adorno
Ementa:
"Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Herculândia e dá providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CRIA E INCLUI EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do município de Herculândia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Unidade Básica de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPENSA ACRÉSCIMO LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
'' CRIA A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DELEGADA,NOS TERMOS QUE ESPECIFICA ,A SER PAGA AOS POLICIAS MILITARES QUE EXERCEM A ATIVIDAADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO ,POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2§ E 3º DA LEI Nº 2.180/90, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.560/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, confeidas pelos artigos 20, IV e 183, VII do Regimento Interno, faz saber que RESOLVE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Christian Rodrigues de Araujo, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; 37,& 3º, INCISO II; ARTIGO 216, & 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 82 DA LEI Nº. 2.147, DE 17 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 38 E 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
130 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
EMPENHO PARA REPOSIÇÃO E DORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
para que seja encaminhada à esta Casa de Leis, explicações sobre desvio de funções e nepotismo em cargos comissionados, bem como encaminhar documentos e comprovantes de escolaridades dos ocupantes em cargos comissionados da Lei Complementa 10/2017 aprovados por esta Casa de Leis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
para que através de departamento responsável, seja feita obras para melhamentos do pontilhão do trevo secundário que dá acesso à vicinal Antônio Sanches, trevho comprrendido entre Herculândia e Varpa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Para que através de departamento responsável, seja encaminhada á esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre as devoluções de recursos que ocorreram, conforme constam dos seguintes empenhos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Seja encaminhada à esta Casa de Leis, cópias dos seguintes empenhos, juntamente com as cópias das notas fiscais e demais documentos que compõem os mesmos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
O VEREADOR ROGERIO MORANDI CABRAL ,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE ESTA CASA DE LEIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
O VERADOR ROGERIO MORANDI CABRAL ,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES ,PARA QUE SEJA ENCAMINHANDO Á ESTA CASA DE LEIS ,RELATORIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS COM TODAS AS DESPESAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
O VERADOR ROGERIO MORANDI CABRAL ,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES,PARA QUE ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE ,SEJA ENCAMINHADO Á ESTA CASA DE LEIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0046/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
REQUEIRO DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO DOUTO PLENARIO ,QUE SE OFICIE AO SENHOR RICHARDSON BRANCO NUNES -SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AO REQUERIMENTO DE N 28/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
2018 © Todos os direitos reservados